TRANSPARÊNCIA DA PARCERIA

1. Nome da OSC e número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal:
INSTITUTO MENINOS PÔRDO SOL-IMP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.422.062/0001-24

2. Número e autoria da emenda parlamentar:

Nº 39190014 – BIA KICIS
Nº 40820004 – LEILA BARROS
Nº 39190002 – BIA KICIS
Nº 40820014 – LEILA BARROS
Nº 40820014 – LEILA BARROS
Nº 39190007 – BIA KICIS
Nº 41100016 – JULIO CESAR RIBEIRO
Nº 40820007 – LEILA BARROS
Nº 39190007 – BIA KICIS
Nº 40820021 – LEILA BARROS
Nº 40820017 – LEILA BARROS
Nº 39190011 – BIA KICIS
Nº 39190005 – BIA KICIS

3. Valor total da parceria e valores liberados, se aplicável:
R$ 2.658.825,88

4. Número do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:

909767 – MINISTERIO DO ESPORTE
909927 – MINISTERIO DO ESPORTE
925884 – MINISTERIO DO ESPORTE
926231 – MINISTERIO DO ESPORTE
927766 – MINISTERIO DO ESPORTE
937231 – MINISTÉRIO DAS MULHERES
936887 – MINISTERIO DO ESPORTE
940936 – MINISTERIO DO ESPORTE
948345 – MINISTERIO DO ESPORTE
958736 – MINISTERIO DO ESPORTE
961235 – MINISTERIO DO ESPORTE
973316 – MINISTERIO DO ESPORTE
976345 – MINISTERIO DO ESPORTE

5. Data de assinatura do Termo de Fomento:

20/12/2021
04/11/2021
13/05/2022
30/12/2022
14/10/2022
28/12/2022
23/12/2022
28/07/2023
27/11/2023
30/12/2024
30/12/2024
31/12/2024
17/11/2025

6. Objeto do Termo de Fomento:

1. Implantação e Desenvolvimento do Projeto Meninos do Por do Sol – Não podemos parar, na Região Administrativa de Ceilandia/DF.

2. Realização do Evento RUAS DE LAZER “VEM BRINCAR NA RUA” no Distrito Federal/DF

3. Realização do Evento Festival Cultural, Esportivo e Social Instituto Meninos do Por do Sol, na Região do Por do Sol, RA 32 – Brasília – DF.

4. Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei – DF, nas regiões administrativas do Distrito Federal

5. Realização do Evento Ruas de Lazer 2 “Vem Brincar” no Distrito Federal

6. Realizar oficinas na área de Artesanato, Maquiagem, Culinária e Etiqueta, incluindo palestras específicas para atender mulheres da comunidade do POR DO SOL, RA 32 – BRASILIA – DF.

7. Realização do Evento de Futebol Feminino Futfem no Distrito Federal.

8. Realização do Evento Ruas de Lazer 3 Vem Brincar com a Gente, no Distrito Federal

9. Realização do Festival Esportivo e Social em Brasília/DF

10.Apoio à Realização do Evento Ruas de Lazer 4 Brincando com a Comunidade, no Distrito Federal

11.Apoio à Realização do evento Festival Pró Volei 2024 no Riacho Fundo – DF

12.Apoio à Realização do Evento Circuito Esportivo Inclusivo, no Distrito Federal

13. Apoio à Realização do Evento Lutar para Vencer – Jiu-jítsu, Judô e Capoeira pela Cidadania no Distrito Federal

7. Situação da prestação de contas da parceria, incluindo:

1. TERMO DE FOMENTO: 909767/2021
Data prevista para apresentação: 24/03/2023
Data em que foi apresentada: 24/03/2023
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para
Análise

2. TERMO DE FOMENTO: 909927/2021
Data prevista para apresentação: 21/11/2024
Data em que foi apresentada: 21/11/2024
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas em
Complementação

3. TERMO DE FOMENTO: 925884/2022
Data prevista para apresentação: 12/07/2023
Data em que foi apresentada: 12/07/2023
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para
Análise

4. TERMO DE FOMENTO: 926231/2022
Data prevista para apresentação: 06/09/2024
Data em que foi apresentada: 06/09/2024
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para
Análise

5. TERMO DE FOMENTO: 927766/2022
Data prevista para apresentação: 13/12/2023
Data em que foi apresentada: 13/12/2023
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para
Análise

6. TERMO DE FOMENTO: 937231/2022
Data prevista para apresentação: 03/03/2025
Data em que foi apresentada: 03/03/2025
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas em
Complementação

7. TERMO DE FOMENTO: 936887/2022
Data prevista para apresentação: 21/07/2024
Data em que foi apresentada: 21/07/2024
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para
Análise

8. TERMO DE FOMENTO: 940936/2023
Data prevista para apresentação: 27/05/2025
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Em execução

9. TERMO DE FOMENTO: 948345/2023
Data prevista para apresentação: 26/01/2025
Data em que foi apresentada: 26/01/2025
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para

Análise

10.TERMO DE FOMENTO: 958736/2024
Data prevista para apresentação: 30/03/2026
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Em execução

11.TERMO DE FOMENTO: 961235/2024
Data prevista para apresentação: 30/03/2026
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Em execução

12.TERMO DE FOMENTO: 973316/2024
Data prevista para apresentação: 31/03/2026
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Em execução

13.TERMO DE FOMENTO: 976345/2025
Data prevista para apresentação: 10/02/2027
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: XXX
Resultado conclusivo: Em execução

8. Quando aplicável, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções desempenhadas pelos integrantes e a remuneração prevista:

COORDENADOR GERAL
Coordenar a fase de estruturação do Evento; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir
a boa execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com o interlocutor da Plataforma
transfere gov, bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele
desenvolvidas; e assegurar a visibilidade do Evento, utilizando as orientações de identificação visual
do Governo Federal/ Secretaria Especial do Esporte. Responsável também por obter as autorizações
para o evento, certificando que está tudo dentro do permitido legalmente pelas autoridades locais
para a realização dele. Observando no transcorrer a montagem, a execução do evento e sua
desmontagem. Será necessário o profissional mensal pois o mesmo será responsável pela
Divulgação do evento, controle de inscrições, emissão de ordem de serviço dos equipamentos
locados, contratação dos profissionais, aquisição dos materiais esportivos e uniforme,
controle/orientações dos profissionais para o evento.
Arcado com recurso da emenda. 30 horas/ semanais.
MEMORIA DE CÁLCULO: 1 SERVIÇO X 1 mês = 1 mês X R$4.000,00 = R$4.000,00

SUPERVISOR DE EVENTO
Responsável pela estruturação, controle e orientação na montagem dos equipamentos locados além de acompanhamento de cada uma das oficinas do evento, e dos profissionais como limpeza e brigadistas, controle na limpeza dos espaços, além de auxiliar no que for preciso para que o serviço a ser prestada saia a contento e dentro de normas de ética, lisura e com qualidade. Arcado com recurso da emenda.30 horas/semanais.
MEMORIA DE CAULCULO: 1 SERVIÇO X 1 MES = 1 MES X R$1.500,00 = R$1.500,00

CONSULTORIA, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Profissional responsável pelo gerenciamento de todas as demandas administrativas e financeiras do
evento que envolvem o planejamento e controle financeiro do projeto, cotações de fornecedores,
contratação de serviços e fornecedores, organização de cronograma de pagamentos,
acompanhamento da inserção de pagamentos elaboração de prestação de contas. O período de
contratação considera a realização de todas as atividades do projeto e o período de trabalho para
efetivação de todos os pagamentos, recebimento de documentações e relatórios, fechamento de
relatórios.
01 profissional mensal
30 horas semanais
MEMORIA DE CÁLCULO: 1 SERVIÇO X 5 MESES= 5 MESES X R$4.500,00 = R$22.500,00

DIRETOR GERAL
dirigir a fase de estruturação do Evento; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa
execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com o interlocutor da Plataforma transfere
gov, bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele desenvolvidas; e
assegurar a visibilidade do Evento, utilizando as orientações de identificação visual do Governo
Federal/ Secretaria Especial do Esporte. Responsável também por obter as autorizações para o
evento, certificando que está tudo dentro do permitido legalmente pelas autoridades locais para a
realização dele. Observando no transcorrer a montagem, a execução do evento e sua desmontagem.
Será necessário o profissional mensal pois o mesmo será responsável pela Divulgação do evento,
controle de inscrições, emissão de ordem de serviço dos equipamentos locados, contratação dos
profissionais, aquisição dos materiais esportivos e uniforme, controle/orientações dos profissionais
para o evento.
Arcado com recurso da emenda. 30 horas/ semanais.
MEMORIA DE CÁLCULO: 1 SERVIÇO X 5 MESES= 5 MESES X R$4.000,00 = R$20.000,00

SUPERVISOR DE EVENTO
Responsável pela estruturação, controle e orientação na montagem dos equipamentos locados além de acompanhamento de cada uma das oficinas do evento, e dos profissionais como limpeza e brigadistas, controle na limpeza dos espaços, além de auxiliar no que for preciso para que o serviço a ser prestada saia a contento e dentro de normas de ética, lisura e com qualidade. Arcado com recurso da emenda.30 horas/semanais
MEMORIA DE CAULCULO: 1 SERVIÇO X 5 MESES= 5 MESES X R$1.500,00 = R$7.500,00

COORDENADOR GERAL
coordenador geral responsável por todas as negociações, reuniões com
fornecedores, alinhamento e gestão de equipe para planejamento da realização do projeto. Trabalho
mensal, com 30 horas semanais.
Memória de cálculo: 1 diretor x 12 meses x R$3.000,00 = R$36.000,00
Contratação PJ

CONSULTORIA, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Profissional responsável pelo gerenciamento de todas as demandas administrativas e financeiras do
projeto que envolvem o planejamento e controle financeiro do projeto, cotações de fornecedores, contratação de serviços e fornecedores, organização de cronograma de pagamentos,
acompanhamento da inserção de pagamentos elaboração de prestação de contas. O período de
contratação considera a realização de todas as atividades do projeto e o período de trabalho para
efetivação de todos os pagamentos, recebimento de documentações e relatórios, incluindo o clipping
de imprensa, fechamento de relatórios.
01 profissional mensal, 40 horas semanais.
Memoria de cálculo: 1 consultoria x 12 meses x R$3.950,00 = R$47.400,00
Contratação PJ

COORDENADOR TÉCNICO
Responsável por coordenar todos os aspectos do projeto
em todas as suas etapas para que ele se efetive conforme o planejado. Ele
desenvolverá e acompanhará o planejamento, a
divulgação, a execução e a entrega dos produtos de todas as etapas do projeto.
Com carga horária 20h/semanais.
R$ 2.375,00

CONSULTORIA ADMINISTRATIVA/ PRODUÇÃO
Profissional responsável pelo
gerenciamento de todas as demandas administrativas e financeiras do projeto que
envolvem o planejamento e controle financeiro do projeto, cotaçõesde
fornecedores, contratação de serviços e
fornecedores, organização de cronograma de pagamentos,
acompanhamento da inserção de pagamentos elaboração de prestação de contas.
30 horas semanais.
R$ 1.750,00  

Professores Educação Física
Professores de educação física com experiência comprovada com CREF , 20h/semana.
R$ 2.400,00

Monitores
Pessoa que prestará serviços de monitoramento durante a realização
do evento nas oficinas, onde será responsável por auxiliar a coordenação no que
for necessário, inclusive na montagem e desmontagem e organização de todos os
equipamentos necessários ao evento e outros casos levantado a necessidade, 3
monitores, 20h/semanais
R$ 1.500,00 

Auxiliar administrativo
01 Auxiliar Administrativo – profissional que auxiliará nas demandas administrativas
do projeto, que envolvem o planejamento e controle do projeto, cotações de
fornecedores, contratação de serviços e fornecedores, organização de cronograma
de pagamentos, e elaboração das planilhas de prestação de contas. Não será
exigida formação 20h/semanais.
R$ 1.600,00